TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

1. Introdução

O presente documento estabelece os Termos e Condições de utilização do website da Herdade do Freixo, acessível em www.herdadedofreixo.pt (adapte se necessário).
Ao utilizar este website, o utilizador aceita integralmente estes Termos e Condições. Caso não concorde, deverá cessar imediatamente a utilização do site.

2. Identificação da Entidade

Herdade do Freixo
Contribuinte / NIF: 509 849 172
Morada: 7170–112 Freixo, Portugal
E-mail: freixo@herdadedofreixo.pt
Telefone: (+351) 266 094 830

3. Objetivo do Website

O website tem como finalidade disponibilizar informação sobre a Herdade do Freixo, incluindo os seus serviços, produtos, atividades, visitas, eventos e contactos.
A Herdade do Freixo reserva-se o direito de atualizar, alterar ou remover qualquer conteúdo sem aviso prévio.

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes no site — textos, imagens, vídeos, logótipos, marcas, design, estrutura e código — são propriedade da Herdade do Freixo ou de terceiros devidamente autorizados.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização dos conteúdos para fins comerciais sem autorização prévia, por escrito.

5. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma responsável e a não praticar atos que possam:

prejudicar o funcionamento do website,
violar direitos de terceiros,
introduzir vírus, malware ou qualquer código malicioso,
aceder a informação privada ou áreas restritas sem autorização.

A violação destas regras pode resultar em responsabilidade civil ou criminal.

6. Informação e Conteúdos

A Herdade do Freixo procura garantir que toda a informação disponibilizada é precisa e atualizada. Contudo, não garante a ausência de erros ou omissões e não se responsabiliza por danos resultantes da utilização da informação presente no website.

7. Ligações para Sites de Terceiros

O website pode conter links para páginas externas.
A Herdade do Freixo não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, segurança ou práticas de privacidade desses sites.

8. Proteção de Dados Pessoais

A recolha e tratamento de dados pessoais seguem a Política de Privacidade disponível no website.
O utilizador tem direito de acesso, retificação e eliminação dos seus dados, podendo contactar:
📧 freixo@herdadedofreixo.pt

9. Responsabilidade

A Herdade do Freixo não garante que o website funcione sem interrupções, erros ou falhas técnicas.
Não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de:

indisponibilidade do site,
falhas de rede,
acessos não autorizados,
vírus ou outros softwares maliciosos.

10. Compras, Reservas ou Serviços

10.1. Métodos de Pagamento Aceites

A Herdade do Freixo disponibiliza diversos métodos de pagamento seguros para compras, reservas ou serviços realizados através do website, nomeadamente:

MB Way
Referências Multibanco
Cartão de Crédito / Débito
Stripe (plataforma certificada para pagamentos online)
Apple Pay

Todos os pagamentos são processados através de parceiros certificados, seguindo protocolos de segurança e encriptação de dados adequados.

10.2. Confirmação de Pagamento

A reserva, compra ou serviço apenas é considerada válida após confirmação efetiva do pagamento.
O utilizador receberá uma confirmação por e-mail assim que o pagamento for concluído e validado.

10.3. Segurança das Transações

A Herdade do Freixo não armazena dados completos de cartões de pagamento ou credenciais sensíveis.
Todos os pagamentos são processados em ambiente protegido via Stripe, Redunicre, IfThenPay, ou outro parceiro certificado equivalente (adapte conforme necessário).

10.4. Cancelamentos

O utilizador pode solicitar o cancelamento de uma reserva, compra ou serviço de acordo com as regras abaixo:

Os cancelamentos devem ser solicitados por escrito para freixo@herdadedofreixo.pt.
O cancelamento é apenas considerado válido após confirmação por parte da Herdade do Freixo.
Cancelamentos solicitados antes do processamento ou início do serviço poderão ser aceites sem custos adicionais, salvo indicação contrária nas condições específicas da oferta.

Se quiser, posso personalizar esta parte com prazos exatos (ex.: cancelamento até 48h antes da visita).

10.5. Reembolsos

Quando aplicável, o reembolso será efetuado utilizando o mesmo método de pagamento originalmente usado pelo cliente.

O reembolso poderá ocorrer nos seguintes casos:

Cancelamento dentro do prazo permitido, quando previsto
Indisponibilidade do produto, serviço ou data reservada
Erro técnico comprovado na transação
Outros motivos devidamente analisados pela Herdade do Freixo

Os prazos de reembolso podem variar de acordo com o método de pagamento, podendo demorar entre 3 a 14 dias úteis, dependendo da entidade bancária ou processador de pagamentos.

10.6. Falhas no Pagamento

Caso o pagamento não seja concluído, a reserva ou compra não será processada.
O utilizador deverá repetir o pagamento ou contactar o suporte através de:
📧 freixo@herdadedofreixo.pt

11. Alterações aos Termos e Condições

A Herdade do Freixo pode modificar estes Termos e Condições a qualquer momento.
As alterações entram em vigor após publicação no website.

12. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
Qualquer litígio emergente da utilização do website será resolvido nos tribunais portugueses.

13. Contactos

Para esclarecimento de dúvidas relacionadas com estes Termos e Condições, contacte:

📧 freixo@herdadedofreixo.pt
📞 (+351) 266 094 830